Apresentação

  • Frederico Lucas FANAP
Palavras-chave: Apresentação

Resumo

APRESENTAÇÃO

 

É com enorme satisfação que apresento-lhes a mais recente edição da Revista Jurídica da FANAP, pois a cada novo lançamento deste periódico reforça-se, em toda a comunidade acadêmica vinculada às Ciências Jurídicas em nossa instituição, a convicção de que a publicação se cristaliza como referência para leitura e reflexão.

No primeiro texto, a Drª. Sílzia Alves Carvalho nos conduz aos fundamentos do direito quanto à sua autonomia e ao conceito atual da jurisdição para abordar os métodos de resolução de conflitos e as possibilidades criadas com a regulamentação da arbitragem e da mediação no Brasil.

O Ministro do Superior Tribunal Militar, Dr. José Barroso Filho, nos leva à reflexão sobre um tema angular na contemporaneidade: a Sustentabilidade – entre o futuro do pretérito e o futuro de todos nós.

Em seguida, o Dr. José Izecias de Oliveira nos alerta a respeito dos direitos sociais feridos no que diz respeito à escolarização do trabalhador, analisando a realidade concreta desvela destes direitos, expressos pela carência de escolarização no ensino fundamental, que atinge um cidadão a cada dois trabalhadores com mais de 25 anos.

O quarto artigo, de autoria do Dr. Antônio César Bochenek e do Dr. Jânio Luiz Pereira, nos coloca à frente da existência do fenômeno da “corrupção sistêmica” no Brasil. A abordagem crítica, necessária para seu enfrentamento, bem como as enormes dificuldades para a extinção deste crime socialmente nefasto é delineada com maestria pelos autores.

Tendo em vista a miríade dos impostos existentes no Brasil, o Dr. João Cândido Barbosa nos leciona a respeito das diferentes formas de tributações aplicadas pela Legislação Federal, possibilitando ao administrador meios para que ele possa escolher a tributação mais adequada para seu negócio sem ferir ao ordenamento jurídico vigente.

Retomando a questão do trabalho e do trabalhador, o texto da Drª. Daniele Lopes Oliveira, que conclui esta edição da Revista Jurídica da FANAP, aborda o tema da proteção legal aos direitos (humanos) fundamentais dos trabalhadores. O texto se propõe demonstrar que uma das partes mais vulneráveis em relação ao desrespeito aos direitos humanos é a dos trabalhadores, apesar de todas as legislações protetivas disponíveis.

Excelentes leituras, e consequentes reflexões, para todos e todas!

 

Prof. Frederico Lucas

Diretor Geral da FANAP

Referências

Não há.
Publicado
2018-10-11