Os impactos institucionais da conferência Rio+20 na Organização das Nações Unidas

  • José Antônio Tietzmann e Silva FANAP, PUC-Goiás/GO, UFG/GO
Palavras-chave: Governança ambiental, ONU, Rio 20, Impactos Institucionais

Resumo

Ao se considerar que a primeira grande reunião global patrocinada pela Organização das Nações Unidas para tratar da questão ambiental tenha ocorrido em 1972, não se poderia esperar que apenas algumas décadas mais tarde esse tipo de discussão ganharia o status atual, ensejando que a Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, realizada em junho de 2012, viesse a ser o maior evento desse tipo jamais realizado sob os auspícios das Nações Unidas.  Por outro lado, diante do modelo de desenvolvimento que vem guiando as economias do século XXI, o qual tem negligenciado a temática ambiental – o que se nota nas marcas indeléveis deixadas pela degradação ambiental e espoliação dos recursos naturais, diretamente pelas atividades econômicas ou indiretamente, pelas grandes catástrofes naturais e acidentes tecnológicos que vêm assolando o mundo nas últimas décadas – a governança ambiental se apresentou como tema privilegiado na Conferência Rio+20. De seu documento final, a declaração “O futuro que queremos”, vislumbram-se propostas, como reformar o Conselho Econômico e Social (CES), tornando-o mais “verde”, substituir a pouco operante Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) por um Conselho que vise ao mesmo assunto ou, ainda, reforçar o Programa da ONU para o Meio Ambiente, o PNUMA. A pesquisa busca identificar essas mudanças no seio da ONU e verificar se esse sistema será realmente dotado de poderes de fato e de direito para afirmar uma adequada governança ambiental.

Referências

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Publicado
2018-06-11