Uma reflexão jurídico-metodológica sobre o Direito no século XXI

  • Silzia Alves Carvalho UFG
Palavras-chave: Autonomia, Jurisdição, Justiça, Solução de conflitos

Resumo

Este trabalho aborda os fundamentos do direito quanto à sua autonomia e ao conceito atual da jurisdição. A contingência histórica é tratada como um fenômeno metodologicamente ligado aos estudos sobre o ambiente social. O estudo do direito em relação à sua normatividade e também quanto à sua realização concreta apresenta intersecções com a cultura, e, portanto, com o ambiente social e com a história. A jurisdição foi caracterizada como um direito à solução do conflito social com justiça. As considerações sobre a análise econômica do direito e a política colocam em discussão os problemas da abertura sistêmica. Tratou-se dos métodos de resolução de conflitos abordando algumas questões a respeito da gestão do Poder Judiciário, da crise do direito e na prestação jurisdicional. Assim, as possibilidades criadas com a regulamentação da arbitragem e da mediação no Brasil são estudadas criticamente e propositiva.

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Publicado
2018-06-20