A técnica processual adequada para tutela do meio ambiente no contexto socioambiental

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Palavras-chave: Socioambientalismo, Tutela do Meio Ambiente, Técnica Processual

Resumo

O socioambientalismo a partir de uma perspectiva de análise da diversidade biológica e cultural, não pode prescindir de uma tutela jurídica eficaz. Nesse sentido, o Código de Processo Civil tem o dever de tutelar adequadamente os direitos. Para tanto, a técnica processual deve ser capaz de atender suficientemente ao direito material carente de proteção e tem a tutela inibitória como técnica processual adequada para proteção às demandas ambientais.

Referências

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Publicado
2018-06-10